Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram oito projetos de lei voltados à preservação ambiental. Entre eles, está a proposta da Prefeitura que unifica as legislações urbanísticas das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da cidade, estabelecendo um marco importante para o ordenamento territorial e a sustentabilidade da capital potiguar.
Outro destaque da pauta foi a aprovação, na Comissão de Justiça, do projeto que garante prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos públicos e privados. A medida busca ampliar a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
A Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa do RN também realizaram uma sessão solene conjunta para a entrega dos títulos de cidadão natalense e cidadão norte-riograndense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As homenagens foram propostas pelo vereador Subtenente Eliabe e pelo deputado estadual Coronel Azevedo. “É uma honra para mim entregar esse título representando o poder legislativo ao ex-presidente da República”, destacou o presidente da Câmara, Érico Jácome.
