O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (6), a regulamentação da imprensa digital para evitar a disseminação de fake news. Durante entrevista às rádios Sociedade e Metrópole, da Bahia, Lula afirmou que a internet não pode ser usada para “espalhar mentira todo santo dia” sem punição. Ele cobrou do Congresso Nacional um avanço na discussão do tema e disse que, se isso não ocorrer, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá intervir.
O projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020) segue parado na Câmara desde 2024. Enquanto o Congresso não avança na proposta, o STF analisa ações que podem estabelecer novas regras para a responsabilização de plataformas digitais. Parlamentares da oposição classificam a iniciativa como tentativa de censura, enquanto o governo defende uma regulação com participação da sociedade.
Lula destacou que a regulamentação é essencial para manter a responsabilidade no ambiente digital e evitar abusos. “Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas ela não pode ser usada para fazer canalhice”, afirmou o presidente.
