O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a análise da Medida Provisória que reformula o setor elétrico e amplia benefícios tarifários para a população de baixa renda. Segundo fontes do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energia, a MP deve ser enviada ao Congresso ainda esta semana, com previsão de entrar em vigor já em junho. A proposta estabelece gratuidade total na conta de luz para 14 milhões de brasileiros e descontos progressivos para outros 46 milhões – totalizando 60 milhões de beneficiados.
Como funcionará o novo modelo:
- Gratuidade total para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo (R$ 706), cadastradas no CadÚnico e consumo mensal de até 80 kWh
- Descontos proporcionais para quem consumir entre 80 kWh e 120 kWh
- O custo estimado de R$ 4,5 bilhões/ano será financiado pela redução de subsídios às energias renováveis (eólica e solar)
- Contas dos demais consumidores terão reajuste médio de 1,4%
- A partir de 2027, todos os consumidores poderão escolher sua fornecedora de energia, como ocorre com operadoras de telefonia
A medida já gera disputa política, com oposição criticando o modelo de financiamento. O ministro Alexandre Silveira rebateu críticas de Bolsonaro, afirmando que a portaria do governo anterior beneficiava apenas grandes consumidores. O governo projeta que a MP, em ano pré-eleitoral, pode se tornar uma marca do terceiro mandato de Lula, com impacto direto no bolso de milhões de famílias vulneráveis.
