O deputado estadual Hermano Morais (PV), se pronunciou no Grande Expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (6), para comentar sobre a Lei Federal que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Lula no dia 13 de janeiro de 2025. Hermano lembrou que no final de 2023, seu mandato começou a discutir sobre o tema, que virou lei no Rio Grande do Norte já em 2024, sendo o segundo estado do Brasil a tratar sobre o tema.
“Chegamos à conclusão que um estudo da Unesco avaliou os prejuízos causados que afetavam os jovens de todo o mundo”, afirmou Hermano, que à época promoveu audiência pública para debater sobre o uso inadequado do celular. “Nós adultos também somos prejudicados com o uso excessivo do celular”, ressaltou Hermano. “Essa é a preocupação de todos os pais, mas na escola é imprescindível que haja uma regulamentação”, disse Hermano.
“Essa Casa Legislativa aprovou o projeto de nossa autoria”, lembrou Hermano, concluindo que a Assembleia Legislativa promulgou a Lei Estadual, que agora, por iniciativa do Ministério da Educação, virou Lei Federal, sendo ainda mais severa em todo o ambiente escolar”, relatou Hermano Morais. O deputado parabenizou a Assembleia por ter aprovado a lei ainda em 2024. “O Rio Grande do Norte estava na frente e estava certo”, concluiu Hermano.
