Governo reduz impostos sobre combustível de aviação para conter alta nas passagens

O governo federal anunciou medidas para reduzir os impactos do aumento no preço do querosene de aviação, principal custo das companhias aéreas. Entre as ações está a isenção de tributos federais sobre o combustível, com o objetivo de evitar repasses ao valor das passagens.

A decisão inclui a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, o que deve gerar redução no custo por litro. Além disso, foi autorizada a prorrogação do pagamento de tarifas de navegação aérea, que poderão ser quitadas apenas no final do ano.

O pacote também prevê a abertura de linhas de crédito com recursos públicos. Uma delas será voltada à reestruturação financeira das empresas, com financiamento operado pelo BNDES, enquanto outra linha terá foco no capital de giro das companhias aéreas.

As medidas foram adotadas após a alta recente no preço do combustível anunciada pela Petrobras. Segundo o setor, o querosene de aviação passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais, pressionando o equilíbrio financeiro das empresas.

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