O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua em julgamentos de ações penais relevantes, incluindo os desdobramentos da tentativa de golpe e crimes ligados aos atos de 8 de janeiro. A eleição, que ocorreu nesta terça-feira, marca a transição da presidência do ministro Cristiano Zanin para Dino, cuja posse está marcada para 1º de outubro. A votação foi simbólica e aconteceu no primeiro encontro do colegiado desde o julgamento do núcleo central da tentativa golpista.
Com a nova função, Dino ficará responsável por pautar processos de grande repercussão. Entre os casos sob responsabilidade da Primeira Turma estão os julgamentos de outros grupos investigados por participação na trama golpista, além de ações envolvendo figuras como o ex-assessor Filipe Martins e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. Também estão prontos para análise os processos sobre os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e sobre a antiga cúpula da PM do Distrito Federal, investigada por possível omissão no 8 de janeiro.
Além da nova presidência, Dino tomou decisões recentes com impacto político significativo. Ele abriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro com base no relatório final da CPI da Covid e avançou em ações relacionadas à transparência de emendas parlamentares, pressionando o Congresso por mais explicações sobre a distribuição desses recursos. As medidas aumentaram o atrito com setores do Legislativo, especialmente após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem”.
Nos bastidores, integrantes do STF apontam que Dino pode adotar um estilo mais político e comunicativo do que seu antecessor, com maior disposição para intervir nos debates do colegiado. Sua condução também é vista como parte de uma aproximação estratégica com o ministro Alexandre de Moraes, formando uma linha de atuação conjunta nos temas mais sensíveis da Corte. A expectativa é de que sua presença na presidência contribua para reduzir atritos internos e fortalecer a atuação do STF diante das tensões entre os Poderes.
