Cinco anos após ter se beneficiado do foro privilegiado para barrar o avanço das investigações sobre a rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o senador Flávio Bolsonaro (PL) agora lidera uma ofensiva para derrubar o mesmo instrumento — num movimento que pode favorecer diretamente seu pai, Jair Bolsonaro, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2020, Flávio recorreu ao chamado “foro retroativo” para tirar seu caso da primeira instância e levar o processo ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. A tese convenceu: embora os fatos investigados tenham ocorrido quando ele era deputado estadual, a defesa argumentou que o foro se aplicava porque ele ainda exercia mandato parlamentar, agora no Senado. O resultado foi a anulação de provas e o esvaziamento da denúncia.
A estratégia foi decisiva. A investigação deixou de ser conduzida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou a tramitar em ritmo mais lento no TJ-RJ. Em 2021, o STJ anulou decisões da primeira instância e inviabilizou o uso de dados sigilosos, encerrando o caso sem julgamento de mérito. Flávio venceu no campo jurídico, sem enfrentar as acusações no mérito.
Agora, em 2025, o senador se apresenta como crítico do foro privilegiado e articula sua extinção no Congresso. A mudança de postura expõe o uso político do instituto: quando investigado, o foro serviu como escudo; hoje, sua queda pode abrir caminho para blindar aliados — e o próprio pai — de eventuais condenações no STF.
