O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota pública na qual faz referência a investigações em curso sobre fraudes financeiras no país. O ministro não mencionou diretamente o caso do Banco Master, mas tratou de questionamentos relacionados à condução de processos judiciais envolvendo o sistema financeiro.
No comunicado, Fachin afirmou que eventuais vícios ou irregularidades apontados em procedimentos judiciais serão analisados conforme os ritos regimentais e processuais do tribunal. Segundo ele, decisões adotadas durante o período de recesso seguem as normas internas e serão posteriormente submetidas à apreciação do colegiado.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República decidiu pelo arquivamento de um pedido apresentado por deputados que solicitava o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria de investigações envolvendo o Banco Master. Toffoli é o responsável pela supervisão judicial do caso no âmbito do STF.
Na nota, Fachin destacou que o Supremo atua dentro dos limites constitucionais e ressaltou a importância da autonomia de órgãos como o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público na apuração de possíveis crimes financeiros. O presidente do STF também afirmou que a Corte não se submete a pressões ou intimidações.
