O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, marcando uma mudança de estilo em relação ao seu antecessor, Luís Roberto Barroso. Conhecido por sua postura discreta, Fachin sinaliza uma atuação mais contida, priorizando o caráter institucional da Corte. A solenidade foi simples, com café, água e o hino nacional cantado pelo coral do STF.
Nos últimos meses, Fachin defendeu que o Judiciário não deve invadir a esfera do Legislativo e que é necessária contenção na atuação da Justiça. Ele também se posicionou contra ampliar a responsabilização das redes sociais, argumentando que mudanças regulatórias não cabem ao Judiciário.
Fachin assume a presidência em meio a tensões políticas e sanções impostas pelos Estados Unidos após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O vice-presidente será Alexandre de Moraes, que também já enfrentou sanções americanas. A dupla trabalhou junta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, durante disputas sobre o voto impresso e ações contra desinformação.
Durante seu mandato, Fachin deve manter atuação firme em defesa da Corte, combater tentativas de erosão democrática e garantir o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos. Indicado por Dilma Rousseff, ele está há dez anos no STF e ganhou notoriedade como relator da Operação Lava-Jato. Ao assumir a presidência, deixará a relatoria dos processos da Lava-Jato, função que será herdada por Barroso, sem mudança significativa nas decisões da Corte. Na sua primeira sessão como presidente, Fachin dará início à pauta com ações sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos, mantendo a relatoria de um desses processos sob sua responsabilidade.
