O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane, da relação de estrangeiros sujeitos às sanções previstas na Lei Magnitsky. A decisão foi comunicada oficialmente nesta sexta-feira, sem detalhamento sobre os motivos para a mudança. O casal havia sido incluído na lista em julho, o que gerou restrições patrimoniais em território americano.
Com a revogação, deixam de valer medidas que bloqueavam eventuais bens nos EUA e impediam cidadãos e empresas americanas de realizar transações envolvendo o ministro ou sua esposa. À época da inclusão, essas determinações suspendiam qualquer operação financeira ou comercial relacionada ao casal, inclusive por meio de empresas vinculadas.
Autoridades brasileiras afirmaram que já havia expectativa de reversão desde conversas recentes entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O tema também vinha sendo tratado em reuniões diplomáticas entre o Ministério das Relações Exteriores e o Departamento de Estado americano. O Palácio do Planalto avaliou a decisão como um passo para normalizar a relação bilateral, embora ainda haja pendências sobre tarifas comerciais impostas neste ano.
A inclusão de Moraes na lista havia sido associada ao processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado por tentativa de golpe de Estado. Em resposta, o ministro classificou a sanção como indevida e reforçou, em nota pública do STF, que magistrados brasileiros não aceitam interferências externas no exercício das funções constitucionais.
