Durante uma reunião em Washington, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, conversou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, sobre o ambiente regulatório das grandes empresas de tecnologia no país. O tema surgiu no contexto das negociações bilaterais para eventual revisão das tarifas aplicadas aos produtos brasileiros.
O governo norte-americano avalia que mudanças nas regras do setor digital no Brasil podem influenciar diretamente possíveis acordos comerciais. A discussão ganhou relevância após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em setembro, que reacendeu iniciativas de aproximação entre os dois países.
Nos últimos meses, o Brasil aprovou e avançou em diferentes medidas que impactam o modelo de negócios das plataformas digitais. Entre elas estão decisões judiciais sobre tributação de serviços de streaming, a aprovação de uma taxa específica para o setor audiovisual e a exigência de cotas de conteúdo nacional nessas plataformas.
Paralelamente, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia a atuação do conselho antitruste na fiscalização das empresas de tecnologia. A proposta estabelece novos instrumentos regulatórios voltados à concorrência e tem sido criticada por entidades do setor, que alertam para efeitos financeiros relevantes sobre as companhias.
