O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de uma apuração para investigar possíveis irregularidades na destinação de recursos por meio das chamadas “emendas PIX” à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão foi tomada após o magistrado identificar falhas na transparência e na rastreabilidade dos valores repassados. Dino também solicitou o envio de novos documentos ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, em Minas Gerais, para aprofundar a análise dos repasses.
Os questionamentos envolvem cerca de R$ 3,6 milhões indicados pelo senador Carlos Viana. Apesar de o parlamentar e o Senado negarem irregularidades, o ministro entendeu que as explicações apresentadas até o momento não foram suficientes para esclarecer os pontos levantados.
Segundo Dino, o objetivo da investigação é verificar se houve desvio de finalidade ou favorecimento indevido na aplicação dos recursos públicos. Um relatório da Controladoria-Geral da União citado na decisão aponta indícios de irregularidades, o que reforçou a necessidade de aprofundamento das apurações.
