O criador de conteúdo pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais. Ele produzia vídeos de “pegadinhas” nas ruas do Recife, nos quais envolvia pessoas sem autorização para uso de imagem. As decisões foram tomadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Em um dos casos, um homem de 25 anos foi filmado em 2019 durante uma brincadeira em que pedestres eram surpreendidos com baldes. Mesmo com o rosto borrado na gravação, ele foi reconhecido e relatou ter desenvolvido problemas psicológicos, incluindo ansiedade e distúrbios do sono. A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil e a retirada do vídeo das plataformas digitais.
Outro processo envolve um comerciante senegalês filmado enquanto trabalhava no centro da capital. O vídeo, que acumulou milhões de visualizações, teria exposto o homem a constrangimentos e comentários ofensivos nas redes sociais. Ele afirmou não ter compreendido o teor da gravação por não dominar o idioma.
A Justiça fixou indenização de R$ 20 mil nesse segundo caso, ainda sujeito a recurso. A defesa do influenciador declarou que os trechos foram removidos assim que houve notificação judicial.
