O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão por 90 dias do deputado André Janones (Avante-MG), acusado de quebra de decoro parlamentar após se envolver em uma troca de ofensas com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A punição foi aprovada por maioria, com base no relatório do deputado Fausto Junior (União Brasil-AM).
A representação foi apresentada pelo PL, que apontou que os xingamentos de Janones extrapolaram os limites do debate político. A Mesa Diretora da Câmara, que endossou o pedido, classificou as expressões como “ultrajantes, de baixo calão e desonrosas”, e originalmente recomendava uma suspensão de seis meses.
Durante a sessão, Janones alegou não ter sido notificado com antecedência e afirmou ter sido alvo de agressões físicas por parlamentares do PL. “Comecei a levar socos, chutes e até apalpadelas. Está tudo gravado”, declarou. O deputado ainda acusou o presidente do Conselho de desrespeito ao direito de defesa.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou solidariedade e criticou o que chamou de “dois pesos e duas medidas” por parte do Conselho. “Quem reage a uma agressão também será punido?”, questionou.
Com a decisão, Janones ficará afastado das atividades parlamentares por três meses, sem direito a substituição, já que a punição não ultrapassa os 120 dias previstos pelo Regimento Interno da Câmara. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ao plenário da Casa.
