A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (10) para designar relatoria de um projeto e analisar pareceres de outros sete. Entre os destaques da pauta, estiveram matérias relacionadas ao turismo sustentável, inclusão social e responsabilidade no setor empresarial.
Um dos projetos debatidos foi o PL nº 013/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD), que institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável no município. A proposta busca incentivar ações educativas e de conscientização voltadas ao setor turístico.
“A ideia é mostrar que é possível fazer turismo preservando nossas belezas naturais e nosso patrimônio cultural. O objetivo é promover práticas sustentáveis, tanto para turistas quanto para empreendedores e a população em geral,” destacou o vereador Fúlvio.
Também foi analisado o PL nº 041/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que determina a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de vagas de estacionamento preferenciais. O vereador Daniel Santiago (PP) ressaltou a relevância social da proposta.
“Como o TEA não apresenta características físicas visíveis, muitas famílias acabam sendo questionadas ou julgadas ao utilizar vagas preferenciais. A sinalização adequada garante respeito, conforto e segurança para essas pessoas,” afirmou.
Outro projeto discutido foi o PL nº 252/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que cria o Selo de Incentivo à Responsabilidade Social para empresas que empreguem ou ofereçam atendimento a pessoas em situação de rua.
“Esse selo reconhece e incentiva práticas que promovem inclusão e acolhimento a quem vive em situação de vulnerabilidade,” comentou o vereador Fúlvio Saulo durante o debate.
Também entrou na pauta o PL nº 038/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que trata da proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso de equipamentos que utilizem bolas de gel como munição no município.
