O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu uma derrota nesta quarta-feira (8) após a Câmara dos Deputados retirar da pauta a medida provisória que previa o aumento de tributos sobre aplicações financeiras, apostas eletrônicas e lucros de fintechs. A votação, liderada por partidos do Centrão, impediu que a proposta fosse analisada no mérito. Com isso, a MP perdeu a validade, o placar foi de 251 a 193.
A proposta era tratada como prioritária pelo Ministério da Fazenda, que estimava arrecadação de até R$ 20,5 bilhões em 2026, valor que caiu para R$ 17 bilhões após negociações. O ministro Fernando Haddad e o presidente Lula articularam até o último momento para garantir sua aprovação, Lula chegou a exonerar ministros que são deputados federais para reforçar a base na votação. Ainda assim, não houve acordo.
A MP unificava a alíquota de Imposto de Renda em 18% sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo criptomoedas, aumentava a CSLL de fintechs de 9% para 15% e previa tributar as chamadas “bets” (apostas online) e investimentos hoje isentos, como LCI e LCA, pontos retirados durante as negociações. Com a derrubada da medida, o governo agora precisa buscar novas fontes de receita ou cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para manter o orçamento equilibrado.
Lula criticou o uso político da votação e afirmou que misturar o tema com a eleição de 2026 é “pobreza de espírito”. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a articulação como “um ato de sabotagem contra o Brasil”, atribuindo a manobra a adversários como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). A oposição, por outro lado, sustenta que votou contra por rejeitar o aumento de impostos.
