A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta terça-feira (25), por 21 votos a 5 — com duas ausências —, o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Luciano Nascimento (PSD). O parlamentar não participou da votação por ser parte interessada, conforme determina o regimento interno da Casa.
A denúncia, apresentada pelo advogado Dayvson Marques de Moura, acusava Luciano de ter utilizado recursos públicos para custear uma festa de aniversário realizada em julho de 2022, no bairro Nazaré. O autor da representação alegava que o evento configurou promoção pessoal e feriu princípios da administração pública, como impessoalidade e finalidade pública.
Luciano Nascimento negou qualquer irregularidade. Segundo ele, não houve destinação de emenda parlamentar para o evento e o pagamento do show foi feito por contratação direta da Funcarte. O vereador ressaltou que a festa teve caráter solidário, com prestação de serviços gratuitos à população e distribuição de alimentos, sem pedido de votos ou qualquer vínculo eleitoral.
Com a rejeição do pedido, o caso foi arquivado pelo plenário. Entre os votantes, 21 vereadores se manifestaram contra a abertura do processo, cinco foram favoráveis e dois estavam ausentes no momento da votação. Luciano segue no exercício do mandato, que está em seu segundo período na Câmara de Natal.
