A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que determina a divulgação de campanhas e canais de denúncia de violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura. Além desse, outras matérias tratam de inclusão, transparência e incentivo à cultura.
De autoria da vereadora Samanda (PT), o PL 108/2025 foi destacado como uma medida simbólica e necessária para o enfrentamento à violência de gênero. “É um projeto muito simbólico, que dialoga com a vida das mulheres da nossa cidade e vai ajudar a reforçar o enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou Samanda.
Outros projetos também foram aprovados durante a sessão. Entre eles, o PL nº 611/2021, do ex-vereador Paulinho Freire e subscrito pela vereadora Nina Souza (União), que cria o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal. O PL nº 403/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), institui o “Dia Municipal do Psicólogo”. Já o PL nº 27/2024, da vereadora Brisa Bracchi (PT), estabelece a Política Municipal de Cultura Viva.
Outro destaque foi o PL nº 462/2023, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que institui o Programa Municipal de Assistência aos Familiares de Deficientes Auditivos. “Nosso projeto busca garantir o acesso à linguagem de Libras para os familiares, melhorando a comunicação e a assistência a essas pessoas”, justificou Nascimento.
Além disso, o plenário aprovou o reconhecimento de utilidade pública municipal da Academia Norte-Riograndense de Odontologia e da Associação Potiguar de Jiu-Jitsu Kids e Adulto (APJJKA), propostas, respectivamente, pelos vereadores Hermes Câmara (licenciado) e Kleber Fernandes (Republicanos).
