A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a chamada “licença menstrual”, que garante dois dias de afastamento por mês a mulheres que apresentarem sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual. A proposta integra o pacote de projetos defendidos pela bancada feminina e votados em um esforço concentrado da Casa. O texto segue agora para análise do Senado.
O projeto original, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), previa três dias de licença, mas o parecer da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) reduziu o período para dois dias. O afastamento deverá ser comprovado por laudo médico e valerá também para estagiárias e empregadas domésticas.
Durante a votação, o partido Novo tentou barrar a proposta, alegando falta de contrapartidas econômicas e risco de insegurança jurídica. O pedido de retirada de pauta foi rejeitado pelo plenário.
Segundo a relatora, a medida busca garantir dignidade às mulheres que enfrentam sintomas incapacitantes. Outros projetos aprovados tratam de ações de saúde feminina, como ampliação do acesso a exames preventivos e mamografias.
