A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022 levanta a questão sobre uma possível prisão do ex-presidente. Em regra, a prisão ocorre apenas após condenação definitiva, mas há situações em que investigados podem ser presos preventivamente durante o andamento do processo.
A prisão preventiva pode ser decretada caso Bolsonaro ou outros denunciados representem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Isso inclui ações como tentativa de obstrução da Justiça, intimidação de testemunhas ou possibilidade de fuga. A decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) e depende de um pedido do Ministério Público ou da polícia.
Além da prisão, medidas cautelares menos severas podem ser impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e apreensão de passaporte. Bolsonaro já foi alvo de restrições em investigações anteriores, mas, até o momento, segue em liberdade enquanto o STF analisa o caso.
