O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. A sessão, que começou por volta das 9h25 na 1ª Turma da Corte, é considerada um dos processos mais importantes da história recente do país e pode definir o futuro político do ex-mandatário.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui sete aliados próximos de Bolsonaro: Alexandre Ramagem (ex-Abin), Almir Garnier Santos (ex-Marinha), Anderson Torres (ex-Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid (ex-Ajudância), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa) e Walter Braga Netto (ex-Casa Civil). Eles são acusados de integrar o que a PGR chama de “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa que teria planejado subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.
O julgamento ocorre sob a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, ironicamente sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. A Corte analisará cinco tipos penais, incluindo os crimes de golpe de Estado e abolição violenta da ordem democrática. O ex-presidente e seus aliados podem enfrentar penas que variam de 4 a 12 anos de prisão, caso a denúncia seja aceita pela maioria dos cinco ministros da 1ª Turma.