O general da reserva Augusto Heleno deixou, na noite de segunda-feira (22), o Comando Militar do Planalto, em Brasília, para iniciar o cumprimento de prisão domiciliar. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e inclui o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
A decisão ocorreu após pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Exames médicos confirmaram que Heleno apresenta Alzheimer em estágio inicial, condição considerada incompatível com a permanência em ambiente carcerário, segundo avaliação pericial.
Além da prisão domiciliar, o STF impôs restrições adicionais. Heleno deverá entregar todos os passaportes, teve suspensos os registros relacionados a porte de arma de fogo e atividades como colecionador, atirador e caçador, e está proibido de utilizar telefones, celulares ou redes sociais. As visitas ficam limitadas a advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pela Corte.
Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de ruptura institucional após as eleições, o general cumpria pena após o trânsito em julgado do processo. A decisão estabelece que qualquer descumprimento das medidas impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado.
