A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Educação. A iniciativa foi da vereadora Samanda Alves (PT) e abriu espaço para escuta da comunidade educacional e para subsidiar a construção do plano para a próxima década.
Durante o debate, a parlamentar destacou a importância da participação popular no processo de revisão do plano, que é válido por dez anos e orienta as políticas públicas para a educação na capital. “Este é o momento de fazermos um balanço honesto do plano democrático que assegura a participação da comunidade escolar nas decisões. Defender o que já alcançamos é também cuidar do que ainda precisamos alcançar. Com a participação de cada um, o plano de educação não será uma mera carta de intenções”, disse.
O encontro reuniu professores, movimento estudantil, representantes da gestão estadual, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), entidades sindicais e o deputado estadual Francisco do PT. A vereadora Brisa Bracchi e o vereador Daniel Valença (PT) também participaram do encontro. Representando a Secretaria Estadual de Educação, Magnólia Morais destacou que o plano municipal precisa estar alinhado aos planos estadual e nacional. “É importante o cumprimento das metas, a discussão de onde, como e quando avançamos, para que agora possamos avançar mais. O plano precisa ser uma política de Estado e todos precisam participar”, frisou.
Já Andrea Kátia, do Conselho Municipal de Educação, reforçou a necessidade de efetivação do que é planejado. “Esse plano existe e precisa ser efetivado, com estruturação, valorização dos profissionais e o cumprimento da quantidade de alunos em sala de aula, que compromete bastante a qualidade da educação. Que esse documento não seja para ser engavetado, mas para ser executado”, defendeu.
A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, disse que entre os pontos em questão, estão a ausência de uma comissão de monitoramento, pouca atuação do fórum e a revisão que deveria ocorrer a cada dois anos. “É um tema provocante porque vamos falar de um plano, uma política de Estado que não foi implementada. A primeira coisa é ativar o Fórum Municipal de Educação. As políticas da SME são destoantes do plano”, apontou.
