A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (16) o julgamento dos réus apontados como integrantes do chamado núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Por unanimidade, os ministros decidiram condenar cinco acusados e absolver o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.
Segundo a decisão, os condenados integraram uma organização criminosa que atuou para reverter o resultado eleitoral e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. As investigações indicaram a prática de ações coordenadas para monitorar autoridades públicas, interferir no processo eleitoral e articular medidas de exceção no país.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Silvinei Vasques, Marcelo Câmara, Filipe Martins e do general da reserva Mário Fernandes por crimes como golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa, com penas que variam entre 21 e 26 anos de prisão. Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No mesmo julgamento, Moraes entendeu que não houve provas suficientes para responsabilizar Fernando Oliveira pelos crimes imputados, posicionamento acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com isso, o delegado foi absolvido de todas as acusações apresentadas na denúncia.
