Informações que deveriam estar protegidas por sigilo em processos envolvendo adolescentes passaram a aparecer em plataformas jurídicas, permitindo que nomes, idades e detalhes de atos infracionais fossem identificados em buscas online. A Defensoria Pública de São Paulo identificou dezenas de casos e afirma que o vazamento tem causado prejuízos sociais e emocionais aos jovens afetados. A origem da exposição ainda não foi determinada.
Segundo relatos encaminhados ao órgão, jovens têm enfrentado situações como perda de emprego, abandono escolar e estigmatização após aparecerem em sites especializados em dados judiciais. Em alguns casos, a divulgação ocorreu mesmo após a Justiça concluir que o adolescente não havia cometido o ato investigado. A Defensoria afirma que a violação contraria diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os episódios levaram o núcleo especializado da Defensoria a comunicar o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal informou, em nota, que as análises de sua área de tecnologia não identificaram falhas internas ou vazamento a partir dos sistemas da instituição, atribuindo a divulgação a fontes externas. O CNJ também declarou que auditoria própria não encontrou indícios de erro na classificação dos processos.
As plataformas envolvidas afirmam que apenas reproduzem informações disponibilizadas como públicas nos sistemas oficiais. O Escavador informou ter removido imediatamente os conteúdos citados e reforçado mecanismos de verificação. O Jusbrasil disse manter procedimentos automáticos de desidentificação e disponibilizar canal contínuo para solicitações de remoção. A Defensoria, porém, considera que o problema é amplo e necessita de investigação aprofundada.
