A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, condenado por participação na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, considera a idade avançada do ex-ministro e o quadro clínico de Alzheimer, relatado desde 2018.
Heleno, de 78 anos, foi detido na terça-feira (25) após o trânsito em julgado da condenação que lhe impôs 21 anos de prisão, com início em regime fechado. Durante o exame de corpo de delito, o militar afirmou que depende de cuidados específicos por causa da doença, o que motivou o pedido da defesa.
No documento enviado ao STF, Gonet afirmou que as condições apresentadas justificam a reavaliação da forma de cumprimento da pena, destacando que manter o réu em estabelecimento prisional pode agravar seu estado de saúde. O parecer ressalta que situações semelhantes já levaram a Corte a autorizar custódia domiciliar por razões humanitárias.
A palavra final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Outros integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe já cumprem pena em unidades da Polícia Federal, forças armadas ou sistema penitenciário federal.
