O governo federal está trabalhando na criação de uma plataforma tecnológica de grande escala para a operacionalização dos pagamentos de impostos sobre bens e serviços. O sistema, que será o maior do mundo, é uma das principais ferramentas da reforma tributária e tem como objetivo aprimorar a cobrança dos futuros tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que irão substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
O projeto mobiliza milhares de profissionais, incluindo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores e especialistas das maiores empresas de tecnologia. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o sistema será capaz de processar cerca de 70 bilhões de notas eletrônicas por ano, um volume de documentos semelhante ao do Pix, mas com um diferencial. “No Pix, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações”, explicou. Devido à quantidade de dados, o volume total do novo sistema será cerca de 150 vezes maior que o do Pix.
Uma das funcionalidades mais importantes da nova plataforma é o “split payment”, que permitirá o direcionamento em tempo real dos valores dos tributos para o governo federal, estados e municípios, o que irá reduzir drasticamente a sonegação fiscal. O sistema também facilitará o ressarcimento de créditos tributários na cadeia de produção, um dos pilares da reforma. A expectativa é que esse processo seja realizado de forma ágil, podendo ser concluído em poucas horas no mesmo dia.
