A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h, com a apresentação do voto da ministra Cármen Lúcia.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu em pontos centrais e defendeu a absolvição parcial ou total de alguns réus, incluindo Bolsonaro.
Há maioria formada para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo em relação a outros acusados.
Na definição das penas, Moraes sugeriu a soma das punições, enquanto Dino defendeu diferenciação conforme o grau de envolvimento. Esse ponto ainda será objeto de debate entre os ministros.
Durante a fase de sustentações orais, Cármen Lúcia chamou atenção ao questionar a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Ao ouvir que ele teria tentado “demover” Bolsonaro de medidas extremas, a ministra retrucou: “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada…”.