A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. A pena máxima somada pode chegar a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados são acusados de formar o núcleo central de uma organização criminosa voltada a abolir o Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, os crimes imputados ao ex-presidente são:
- Liderança de organização criminosa armada (pena: até 17 anos, com agravantes);
- Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado à União, com violência e ameaça (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Mesmo com a previsão de até 43 anos de prisão, especialistas afirmam que Bolsonaro, por ser réu primário e com mais de 65 anos, dificilmente cumprirá toda a pena em regime fechado. Na prática, se condenado, ele pode cumprir entre um terço e metade da pena estipulada.
O pedido de condenação ocorre no momento em que o STF se prepara para avançar com os julgamentos relacionados ao 8 de janeiro e ao suposto plano golpista. A defesa do ex-presidente nega as acusações e promete recorrer de qualquer condenação.
