A juíza Angélica Chamon Layoun foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após ser acusada de copiar decisões em mais de dois mil processos cíveis para, segundo a corte, aumentar artificialmente sua produtividade. O caso ocorreu na comarca de Cachoeira do Sul e levou à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concluído em maio, após o fim do estágio probatório da magistrada.
Segundo o PAD, Angélica chegou a desarquivar processos já julgados para inserir sentenças padronizadas, que eram então computadas como novos julgamentos. A demissão foi formalizada no início de julho e assinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Em nota, a defesa da magistrada contesta a decisão, classificando a pena como “desproporcional” e “sem provas de má-fé”. Os advogados afirmam que a juíza enfrentou um cenário de caos administrativo, herdado de anos sem titular na vara, além de resistências internas. Também alegam que ela sofreu discriminação por ser mulher, nordestina e mãe de uma criança com autismo.
A magistrada iniciou sua carreira em Pernambuco e se transferiu para o Rio Grande do Sul após aprovação em novo concurso. Estava na função desde julho de 2022 e havia sido afastada em setembro de 2023, quando teve início a investigação disciplinar.
A defesa ingressou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora deve avaliar se houve excesso na punição. O caso levanta discussões sobre sobrecarga na magistratura e as dificuldades enfrentadas por mulheres na carreira judicial.
