A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade nesta terça-feira (22) aceitar a denúncia da PGR contra seis pessoas acusadas de integrar o chamado “núcleo 2” de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022. Todos os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.
Quem são os réus?
- Fernando de Sousa Oliveira: ex-secretário-executivo de Segurança do DF
- Marcelo Costa Câmara: coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro
- Filipe Garcia Martins: ex-assessor de Relações Internacionais
- Marília Ferreira Alencar: ex-diretora de Inteligência do MJ
- Mário Fernandes: general da reserva e ex-Secretário-Geral da Presidência
- Silvinei Vasques: ex-diretor da PRF
O que diz a acusação?
A PGR alega que o grupo articulou ações para desestabilizar a democracia, incluindo possíveis ataques a instituições e até mesmo um plano contra a vida de Lula, Alckmin e Moraes – embora este último ponto não faça parte da denúncia formal.
Defesa e votação
As questões preliminares apresentadas pelos advogados foram rejeitadas. Moraes destacou que não há conflito de interesses em seu papel como relator, rebatendo críticas de que estaria “julgando a si mesmo”. “Investigado não escolhe juiz”, afirmou.
