A partir desta terça-feira (1º), compras de produtos importados feitas em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress ficarão mais caras em dez estados. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre remessas internacionais de até US$ 3 mil subirá de 17% para 20%.
A mudança ocorre nos estados de Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nos demais estados, a alíquota permanece em 17%.
Além do ICMS, segue em vigor a chamada “taxa da blusinha”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 com uma alíquota de 20%. Para compras acima desse valor, o Imposto de Importação é de 60%.
A medida foi adotada pelos estados para “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais” e estimular a economia interna. No entanto, consumidores devem sentir o impacto do aumento na tributação ao fazer compras em sites estrangeiros.
