O governo federal publicou um decreto que reforça o combate a fraudes no Bolsa Família, especialmente entre famílias unipessoais. Agora, a inclusão de novos beneficiários desse grupo exigirá uma visita domiciliar para comprovar a situação antes da aprovação do benefício. A medida busca evitar cadastros irregulares e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
O número de famílias unipessoais no programa cresceu significativamente durante o governo Bolsonaro, passando de 2,2 milhões para 5,8 milhões em um ano. Desde 2023, a administração Lula tem feito um pente-fino para reduzir distorções, e atualmente esse grupo representa 16,8% do total de beneficiários. O governo pretende manter esse percentual dentro do limite de 16%, considerado adequado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Além disso, o decreto flexibiliza as regras de permanência no programa para famílias que conseguirem emprego e superarem a linha de pobreza. O período de permanência na chamada “regra de proteção” e o novo limite de renda para manter o benefício serão definidos posteriormente pelo ministério. O governo também garantiu que famílias que saírem do programa poderão retornar com prioridade em até 36 meses.
