A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, marcado para 25 de março, pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus em uma ação penal. A denúncia faz parte de uma investigação que aponta a existência de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Eles avaliarão se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra os acusados. O relator do caso, Alexandre de Moraes, já encaminhou o processo para análise do colegiado. A decisão da Primeira Turma será crucial para definir os próximos passos do processo, que envolve um total de 34 pessoas divididas em cinco núcleos investigados.
O STF retomou em 2023 a competência das Turmas para julgar casos penais, o que inclui a análise de denúncias como a apresentada contra Bolsonaro e seus aliados. Enquanto o plenário do STF é responsável por ações constitucionais e processos contra autoridades de alto escalão, as Turmas julgam pedidos de liberdade, recursos e ações penais em geral. A decisão da Primeira Turma será um marco no processo que investiga a suposta tentativa de golpe e pode ter repercussões significativas no cenário político brasileiro.
