A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tramar um golpe de Estado. Segundo a PGR, as defesas apresentadas não são suficientes para derrubar a acusação, e as investigações reúnem elementos que justificam tornar os denunciados réus. Entre os acusados estão nomes como o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
A PGR destacou que a denúncia descreve de forma detalhada os fatos e as condutas criminosas atribuídas a cada um dos investigados. A procuradoria também rebateu os argumentos das defesas, que alegaram falta de acesso a provas, violação de procedimentos e incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso. Segundo a PGR, todas as alegações são improcedentes, e as investigações seguiram os trâmites legais, incluindo a delação premiada de Mauro Cid, considerada válida e voluntária.
O próximo passo será a preparação do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que levará o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. A turma, composta por ministros como Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, decidirá se os denunciados se tornarão réus e responderão pelos crimes imputados. O caso continua a gerar debates sobre os limites da atuação das instituições e a suposta tentativa de desestabilização da democracia.
