A partir de 20 de março, a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20%, conforme o Decreto nº 34.284. Diferente do aumento temporário de 2023, desta vez a elevação será permanente.
O imposto incide sobre combustíveis, energia elétrica e diversos produtos e serviços, exigindo que empresas ajustem suas operações fiscais para se adequar à nova regra. O Governo do Estado prevê arrecadar R$ 7,4 bilhões com a mudança em 2025, sendo 25% do valor destinado aos municípios.
Especialistas alertam que o reajuste poderá impactar os preços finais ao consumidor, aumentando custos em diferentes setores da economia. Empresas devem revisar sistemas fiscais e contratos para evitar problemas no recolhimento do tributo.
